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Genoino assina o Pacto pela Juventude!

No dia 25 de agosto, uma quarta-feira, Genoino assinou o Pacto pela Juventude, sendo o primeiro deputado federal do Brasil a assinar o documento! O pacto é um documento-convite das organizações que representam a sociedade civil no CONJUVE (conselho nacional de juventude) para que os candidatos se comprometam com o planejamento de políticas públicas de juventude em suas plataformas eleitorais e, posteriormente seu desenvolvimento entre as ações de governo. “Eu acho muito importante ações como essa, protagonizada pelas organizações juvenis da sociedade civil no CONJUVE. Isso fortalece o conselho, além de mobilizar a juventude em torno de uma pauta política. Envolver os jovens, tê-los como protagonistas na formulação de uma agenda de desenvolvimento para o país é fundamental. O governo Lula teve ações concretas para a consolidação de direitos. O PROUNI, com 700 mil jovens na universidade, o REUNI, a conferência, a Secretaria Nacional de Juventude, o CONJUVE, a aprovação da PEC, a criação de 14 milhões de postos de trabalho que tiveram mais da metade das vagas preenchidas por jovens, enfim foram muitas as ações para a conquista da cidadania”, falou Genoino.
 
A ONU declarou 2010 como o ano Internacional da Juventude e neste momento o Brasil registra a maior população juvenil em números absolutos da história! O governo Lula avançou na construção de políticas públicas de juventude. Realizou a I Conferência Nacional de Juventude, acaba de convocar a segunda para 2011 e orientou prioridades como a campanha permanente pelos marcos legais, que conquistou sua primeira vitória com a aprovação da PEC da Juventude. A Emenda nº 65, promulgada em 13 de julho de 2010, ao incluir o termo “jovem” na Constituição Federal garantiu de forma prioritária direitos sociais aos 50 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos que vivem atualmente no país.
 
As propostas no documento são divididas em 12 eixos, como Marco legal, Educação, Trabalho, Políticas Afirmativas, Cidadania, Cultura, Saúde, Segurança, Participação, etc.
Os conselheiros esperam que este documento contribua para o debate sobre a importância de comprometer o poder público com as pautas da juventude.
As organizações ainda convidam a galera para realizar atividades do Pacto pela Juventude. Para saber como participar desta importante mobilização é só acessar o blog: http://pactopelajuventude.wordpress.com/ Lá tem um passo-a-passo para organizar atividades.

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Carta aos Petistas

Companheiras e companheiros

Como vocês já devem estar sabendo, nestas eleições volto a disputar uma vaga na Câmara de Deputados. E gostaria de, mais uma vez, estabelecer um diálogo especial com todos os filiados do PT. Já disse, na carta que escrevi a vocês em 2006, que, para mim, a militância política só se justifica se for em razão de um projeto coletivo, de uma missão, de um sonho, de uma causa. E é dessa forma que quero começar esta conversa, quatro anos depois – período no qual exerci meu sexto mandato de deputado federal, e o Brasil se transformou, sob o comando de Lula.

Nesses últimos quatro anos exerci pela primeira vez um mandato como deputado da base de sustentação do governo. Nessa nova fase, pude resgatar a minha pauta política, interrompida em 2002 quando fui candidato ao Governo de São Paulo e requalificar minha militância com o aprendizado destas novas tarefas e com a defesa das conquistas do nosso governo.

Na campanha para governador percorri o estado todo e conheci profundamente as riquezas e as mazelas de São Paulo. A presidência nacional do PT propiciou meu contato com as diversas forças do partido, com a grandeza e com os problemas da sua militância. E, acima de tudo, o fato de conduzir o PT nos primeiros anos de governo me colocou no centro da construção do nosso projeto político. A crise de 2005 revelou o quanto subestimamos a radicalidade da disputa política e me impôs uma reflexão sobre os nossos erros e limitações.

De certa forma, esses acontecimentos todos remetem à minha experiência e fazem parte da história da minha militância. A radicalidade da disputa política e ideológica no Brasil eu já tinha presenciado na guerrilha, como preso político e na construção do PT. Ver o enfrentamento e a negociação como necessidade para a construção de saídas políticas e entendê-los não como imposição, mas como condição para a realização da democracia, eu já havia aprendido no convívio com Ulysses Guimarães, Lula, Plínio de Arruda Sampaio, Mario Covas e outros, durante a Constituinte de 1988.

Entretanto, assim como a ação impiedosa da mídia na crise de 2005 me remeteu às lembranças tenebrosas da tortura sofrida nos porões da ditadura militar, não tenho dúvida da Leia mais →

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Agenda, Reforma Política

Reforma Política, urgente!

Acontece hoje e amanhã no Instituto de Estudos Avançados da USP o seminário “O Congresso Nacional no Contexto do Presidencialismo de Coalizão”, com apoio da Fundação Konrad Adenauer e do Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas da USP. Com a presença do deputado federal José Genoino, a mesa desta tarde discutiu o tema “Diminuindo dúvidas sobre o efeito das emendas individuais ao Orçamento na disciplina partidária”.

Os expositores Fabrício Vasselai e Umberto Mignozzetti abriram a discussão    apresentando o resultado de sua pesquisa. Com o objetivo de verificar a veracidade da impressão generalizada de que as emendas individuais funcionam como uma moeda de troca entre os deputados e o Poder Executivo, os pesquisadores analisaram votos na Câmara e os confrontaram com emendas individuais aprovadas. Eles aferiram que, no governo Lula, a suposta moeda de troca não tem nenhum fundo de verdade. Na realidade, quanto mais fiel é o deputado, menos emendas individuais ele tem aprovadas. Chega-se à conclusão, portanto, de que a maioria na Câmara não é alcançada no varejo.

“Quando um governo tem coalizão, tem hegemonia. A questão da emenda individual é secundária. A coalizão é política e em torno de um programa. Se você tem legitimidade e o governo tem respaldo, vota-se junto com ele”, disse Genoino.

O deputado também ressaltou que a única maneira de corrigir certas deformações do presidencialismo é com a reforma política. Do jeito que o sistema eleitoral funciona atualmente, o parlamentar é quase obrigado a exercer um mandato paroquial ou individual. “Um deputado que, como eu, fica em temas gerais, da União, corre o risco de não ser eleito. Nas minhas andanças, o povo pergunta quais emendas liberei para a região deles”, disse Genoino. “Ao mesmo tempo, quando leis importantes são aprovadas, quem aparece é o Executivo”, continuou.

Genoino finalizou sua participação alertando que não adianta tentar acabar com as emendas individuais se o Orçamento não for impositivo. “Se o Orçamento for aquele aprovado, tudo bem; caso contrário, os deputados não vão abrir mão das emendas e nunca vão aprovar uma lei deste tipo”, avaliou.

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Agenda, Campanha, Mercadante

Paraisópolis, Sumaré, Hortolândia e Vila Joaniza

Nessa terça-feira (24), a campanha de Genoino retomou as caminhadas. Na parte da manhã, visitamos Paraisópolis com a primeira-dama do Brasil, dona Marisa Letícia. O presidente da União dos Moradores e Comércio de Paraisópolis, Gilson Rodrigues, disse que a meta é chegar a 2016 com nível de analfabetismo zero entre os moradores.

Dona Marisa, Marta, Netinho e Mercadante deram entrevista à rádio da comunidade, legalizada pelo governo Lula. Em seguida, andamos pelas ruas próximas, cumprimentando os moradores e comerciantes.

À tarde, fomos com Marta a Sumaré e Hortolândia. O pessoal nos recebeu muito bem. Foram três ótimas caminhadas.

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Hoje (25), o dia começou na Vila Joaniza, na Zona Sul de São Paulo, com a equipe do candidato a deputado estadual Roberto Felício. Andamos pela avenida Yervant Kissajikian, por algumas transversais e pela praça próxima ao número 1.500 da Yervant. Na parte da tarde, Genoino participou de um seminário na USP, que será tema do próximo post.

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